Aviso Legal - Pink Bella

Última atualização: Novembro de 2026

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1. Informações Gerais e Escopo

• Nome da Loja: Pink Bella
• Atividade: Varejo online e plataforma de comércio eletrônico.
• Objetivo: Este Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do site, bem como as responsabilidades decorrentes do uso de seus conteúdos, em conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, você reconhece que leu, compreendeu e concordou em ficar vinculado a este Aviso Legal, bem como à nossa Política de Privacidade, Termos de Serviço e Política de Cookies. Caso não concorde com estes termos em sua totalidade, você deve cessar imediatamente o uso do site.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo hospedado, publicado ou disponibilizado no site da Pink Bella — incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados, software e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Pink Bella ou de seus licenciadores de conteúdo, estando protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

• É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou exploração comercial de qualquer material deste site sem a prévia autorização por escrito da Pink Bella.

4. Uso Permitido e Proibido

Os usuários concordam em utilizar o site de forma lícita e ética. As atividades proibidas incluem, mas não se limitam a:

• Utilizar a plataforma para quaisquer finalidades fraudulentas, ilegais ou comerciais não autorizadas.
• Introduzir ou transmitir software malicioso, vírus, cavalos de Troia ou qualquer código projetado para interromper, danificar ou limitar a funcionalidade da infraestrutura da loja.
• Tentar obter acesso não autorizado a servidores seguros, bancos de dados ou contas de outros usuários.
• Realizar scraping, mineração de dados ou extração de conteúdo do site sem autorização.

A Pink Bella reserva-se o direito de encerrar ou restringir o acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, para qualquer usuário que viole estas condições.

5. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O site, seus conteúdos e produtos são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas.

• Disponibilidade Operacional: Não garantimos que o site será ininterrupto, seguro ou totalmente isento de erros ou falhas técnicas.
• Descrições de Produtos: Embora nos esforcemos para garantir a máxima precisão, não garantimos que as descrições de produtos, preços ou outros conteúdos do site estejam totalmente livres de erros. Em caso de erro manifesto, reservamo-nos o direito de corrigi-lo ou cancelar os pedidos afetados.
• Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Pink Bella não será responsabilizada por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do nosso site ou produtos.

6. Links Externos (Sites de Terceiros)

Nosso site pode conter links para sites externos de terceiros (como gateways de pagamento, parceiros logísticos ou plataformas de redes sociais) para a conveniência do usuário. A Pink Bella não exerce controle sobre esses sites externos e não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação pelo conteúdo, práticas de privacidade, termos de serviço ou disponibilidade técnica deles.

7. Modificações do Aviso Legal

A Pink Bella reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revisar este Aviso Legal a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, avanços tecnológicos ou exigências legais. Quaisquer alterações serão publicadas diretamente nesta página com a data de revisão atualizada. O uso continuado do site após quaisquer alterações constitui sua aceitação vinculativa dos termos atualizados.